Projetos de Leis

Descrição Data Arquivo
PROJETO DE LEI Nº 009.2024 - PROJETO DE LEI LOA 2025
30/08/2024
Projeto de Lei nº 002.2024-PL - Proibição do uso de fogos de artifício.pdf
23/05/2024
Projeto de Lei nº 008.2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especia
22/05/2024
Projeto de Lei nº 006.2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025
12/04/2024
Projeto de Lei nº 004.2024 - Altera a redação do artigo 14, da lei municipal n. 06.200
25/03/2024
Projeto de Lei nº 005.2024- Incentivo financeiro adicional
25/03/2024
Projeto de Lei nº 003.2024 - Regulamenta o adicional de insalubridade
25/03/2024
Projeto de Lei nº 001.2024 - Unidades Gestoras
16/01/2024
PROJETO DE LEI Nº 003.2023 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social
27/04/2023
PROJETO DE LEI Nº 002.2023 - Dispõe sobre o Conselho dos Direitos do Idoso do Município de Poção de Pedras – MA
27/04/2023
Projeto de Lei nº 001.2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
14/04/2023
Projeto de Lei nº 001.2023-PL - Cria o Centro de Convivência do Idoso
01/03/2023
Projeto de Lei nº 002.2023-PL - Criação de um centro cultural
01/03/2023
Projeto de Lei nº 001.2022-PL - Daniele - EMENDA
24/06/2022
Projeto de Lei nº 003.2022-PL - Mudança do nome da Escola do Povoado Sem Terra
04/05/2022
Projeto de Lei nº 002.2022 - LDO 2023
13/04/2022
Projeto de Lei nº 002.2022-PL - Cria o Bairro Vitória
18/03/2022
Projeto de Lei nº 001.2022 - CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
21/02/2022
Projeto de Lei nº 009.2021 - LEI AUDIR BLANC 2021
02/08/2021
Projeto de Lei nº 008.2021 - PPA 2022-2025
02/08/2021
Projeto de Lei nº 006.2021 - PROJETO DE LEI CONSELHO DO IDOSO
21/05/2021
Projeto de Lei nº 005.2021 - PROJETO DE LEI LDO
07/04/2021
Projeto de Lei nº 002.2021 - RATIFICACAO PROTOCOLO INTENCOES CONSORCIO MARANHAO
30/03/2021
Projeto de Lei nº 003.2021 - PROJETO DE LEI REVOGACAO REDUCAO CARGA HORARIA - MOLDES PREF
04/03/2021
Projeto de Lei nº 001.2021 - PROJETO DE LEI REESTRUTURACAO CONSELHO CACS FUNDEB
24/02/2021

 Atos de Contas do Governo

Descrição Data Arquivo
DECLARAÇÃO ATOS DE CONTAS GOVERNO
18/10/2024
DECLARAÇÃO ATOS DE CONTAS DO GOVERNO
01/05/2023
DECLARAÇÃO ATOS DE CONTAS GOVERNO DE 2020 E 2021
30/12/2021
DECLARAÇÃO ATOS DE CONTAS DE GOVERNO 2020 E 2021
30/12/2020
Câmara Municipal de Poção de Pedras
RUA ALTO BRILHANTE S/N - CENTRO - CEP : 65740000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 98982858304
CNPJ : 00459816000188